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Para que serve o prospecto? Entenda mais sobre esse documento

Para que serve o prospecto? Entenda mais sobre esse documento

No mercado financeiro, existem vários documentos importantes para o investidor. Um deles é o prospecto. Afinal, ele apresenta as informações mais relevantes disponíveis no regulamento.

Por meio do prospecto, é possível descobrir os principais detalhes da companhia. Assim, você define se esse investimento é acertado.

Porém, o que exatamente está disponibilizado no documento? Por que ele é tão relevante? Entenda neste post.

O que é prospecto?

O prospecto é um documento fornecido pelas companhias de capital aberto aos seus potenciais investidores. Ele traz dados importantes sobre o negócio. Por isso, também informa sobre possíveis riscos da aquisição de ativos.

Devido às suas características, esse documento é mais relevante para os fundos de investimento. Isso porque traz informações sobre:

  • política de investimento;
  • taxas de administração;
  • principais direitos e responsabilidades de cotistas e administradores.

A regulamentação do prospecto nos fundos de investimento está determinada na Instrução 409 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Assim, os investidores podem tomar decisões mais acertadas, reconhecendo os riscos da operação.

Ainda há lançamento do prospecto no caso das Ofertas Públicas Iniciais (IPOs). Por meio dele, a empresa divulga ao mercado suas informações. Por exemplo, sobre gestão, setor de atuação, mercado, quantidade de ativos disponibilizada e mais.

Em qualquer uma das situações, o documento serve para atrair investidores. Por isso, ele consiste em um instrumento de publicidade de dados e seguimento das diretrizes impostas na bolsa de valores.

Para que serve?

O propósito do documento é fortalecer a reputação da companhia perante os investidores. Ainda assim, ele traz os riscos relacionados aos investimentos. Essa é uma obrigação imposta.

Portanto, além de entender o que é prospecto, é preciso saber que ele traz várias oportunidades. Especialmente, porque reúne todas as informações em um local único.

Para o investidor, é a chance de descobrir se vale a pena investir em um IPO ou fundo de investimento. Dessa forma, ele também tem uma função informativa, além de protetiva contra eventuais problemas.

Como é sua estrutura?

As informações do prospecto são variadas e dependem do interesse da empresa emissora dos títulos. Porém, o documento costuma ter entre 15 e 50 páginas.

Além disso, há diferenças dependendo do investimento. Por exemplo, o prospecto dos fundos de investimentos costuma ter informações sobre:

  • taxas de administração aplicadas;
  • política de investimento;
  • direitos e responsabilidades dos cotistas.

Quando o foco é o IPO, o documento busca apresentar:

Desenho de executivo apontando para um documento de prospecto e há uma lupa destacando alguma informação.

Como o prospecto ajuda a analisar os fundos de investimento?

A leitura do prospecto é mais simples quando se refere a um IPO. Isso porque ele mostra o potencial de rendimento a curto e longo prazo.

Porém, quando se refere aos fundos, é necessário conferir mais variáveis. Nesse caso, é preciso atentar a:

  • público-alvo: veja se o fundo aceita apenas aplicações de investidores profissionais ou qualificados. Alguns fazem essa exigência. Enquanto isso, outros permitem a alocação de capital de qualquer pessoa. Assim, há mais chances de garantir que o seu perfil esteja alinhado ao do fundo;
  • aplicação: analise as regras para resgate e aplicações, inclusive, datas e valores mínimos exigidos;
  • regime de administração: os fundos têm gestão passiva ou ativa. No primeiro caso, o gestor busca apenas replicar a rentabilidade de determinado índice. No segundo, busca ultrapassá-lo;
  • despesas: identifique todas as taxas cobradas ou vinculadas ao fundo.

Quais são as obrigações do documento?

divulgação do prospecto é obrigatória, conforme determinação da CVM. No entanto, existe uma exceção. É o caso dos fundos voltados somente para investidores qualificados.

Além disso, a versão mais recente do documento deve ser disponibilizada aos investidores potenciais durante o período de distribuição. Em caso de alterações, elas devem ser comunicadas à CVM.

Outra obrigação é a inclusão do seguinte trecho: “A concessão de registro para a venda de cotas deste fundo não implica, por parte da CVM, garantia de veracidade das informações prestadas ou de adequação do regulamento do fundo ou do seu prospecto à legislação vigente ou julgamento sobre a qualidade do fundo ou de seu administrador, gestor e demais prestadores de serviço”.

A CVM ainda faz mais exigências para os fundos cujas operações podem gerar perdas patrimoniais. Nesse caso, a capa do prospecto deve apresentar uma das seguintes advertências:

  • “este fundo utiliza estratégias que podem resultar em significativas perdas patrimoniais para seus cotistas”;
  • “este fundo utiliza estratégias que podem resultar em significativas perdas patrimoniais para seus cotistas, podendo inclusive acarretar perdas superiores ao capital aplicado e a consequente obrigação do cotista de aportar recursos adicionais para cobrir o prejuízo do fundo.

Portanto, o prospecto é um documento fundamental. Isso porque ele traz várias informações relevantes e ajuda nas suas tomadas de decisão.

Jacinto Neto
Jacinto Neto
Analista CNPI e sócio do Funds Explorer
Formado em administração pública pela FGV-SP, mestre em Finanças e Controladoria pela FIPECAFI, analista CNPI e sócio do Funds Explorer. Possui experiência maior que 5 anos, trabalhando com estratégia de investimentos, planejamento e modelagem financeira, além de análise de fundos de investimento imobiliário.

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