Fundos Imobiliários

Imposto de Renda em FIIs: como declarar fundos imobiliários?

Imposto de Renda em FIIs: como declarar fundos imobiliários?

Os Fundos Imobiliários têm atraído muitos investidores e estes recebem excelentes proventos com suas aplicações nessa modalidade. Mas você sabe sobre imposto de renda em FIIs?

Sabemos que uma das vantagens dos fundos imobiliários é a isenção fiscal, mas em quais circunstâncias isso ocorre? Existem exceções? Quais seriam as taxas do imposto de renda em FIIs?

Por isso é importante conhecer melhor as questões fiscais dos FIIs, e é sobre isto que falaremos nesse texto.

Quem investe em FIIs precisa declarar Imposto de Renda?

Imposto de Renda dos Fiis: Vemos um malote de dólares e ao lado um pequeno letreiro com a palavra "Taxes"

O principal questionamento é: devo ou não declarar fundos imobiliários no imposto de renda?

Você, como investidor de ativos imobiliários, deve declarar sim.

Na verdade, todos investidores da bolsa, tanto de fundos imobiliários como de outras modalidades, devem declarar.

Porém, é possível ganhar isenção de imposto de renda dos FIIs.

A isenção se dá nos rendimentos mensais que as cotas de participação do fundo distribuem

Isso significa dizer que, o valor que todos os meses você recebe, não é necessário pagar o imposto de renda.

Por outro lado, a cota pode sofrer uma mudança positiva no valor de mercado dela e valorizar.

Caso isso ocorra e você resolva vendê-la para lucrar, então será tributado 20% sobre o lucro da venda.

Logo, para resumir, existem duas situações fiscais que devem ter sua atenção:

  • Rendimentos mensais – são aqueles “aluguéis” que mensalmente são distribuídos pelo fundo;
  • Valorização de cotas – são aquelas cotas que são vendidas por um valor maior devido à valorização de mercado.

Rendimentos Mensais

Como dissemos, os dividendos pagos pelo fundo são isentos de tributação pelo IR (Imposto de renda). Porém é necessário se atentar e atender a algumas condições importantes para que realmente ocorra isenção. São elas:

  • No mínimo, tem 50 cotistas no fundo imobiliário;
  • O cotista isento não pode possuir mais de 10% das cotas do FII;
  • A B3 ou mercado de balcão organizado negociarem as cotas.

Para obter isenção, é de extrema importância que se atendam essas condições.

Rendimentos com valorização de cotas

Enquanto os dividendos mensais recebem isenção mediante ao imposto de renda, as cotas valorizadas na bolsa sofrerão tributação em caso de venda.

Não é o valor todo que sofre tributação e sim apenas o lucro.

Do valor do lucro é tributado 20%.

Em outras palavras, se você compra suas cotas por R$500 e vende por R$600, obtém-se um lucro de R$100. A tributação é de 20% sobre os R$100 de lucro.

Logo, o IR é de R$20.

Como pagar Imposto de Renda dos FIIs?

Imposto de Renda dos Fiis: Vemos uma caneca com conteúdo espumoso, um relógio, três grampos, um planner e uma caneta

É essa dúvida é bem simples de ser respondida.

Como falamos anteriormente, rendimentos provenientes de vendas de cotas devem ser tributados em seu ganho líquido em 20% para o imposto de renda.

Sabendo disso, é necessário então realizar o pagamento.

O IR recolhe o valor através de uma DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) que o programa Sicalc da Receita Federal emite.

Some todos os valores de impostos referentes ao mês e pague um valor único.

Em caso de atraso, o próprio programa recalcula com a multa e juros. (É melhor não atrasar).

E quando devo pagar DARF dos FIIs?

Até o último dia útil do mês seguinte pode-se recolher os impostos da venda da cota.

Um exemplo simples é a venda de uma cota no mês de outubro. Nesse caso, até o último dia útil de novembro pode-se recolher o imposto de 20%.

Considerações

Vimos nesse texto que é importante conhecer as circunstâncias que ocorrem as isenções e se vale a pena dentro da sua estratégia de investimento.

Algumas pessoas preferem se manter com uma renda passiva e “constante” durante os meses, enquanto outros enxergam possibilidades mais interessantes ao venderem cotas dos fundos que possuem.

Por isso, é válido reavaliar as estratégias adotadas para, então, decidir quando é hora de manter seus ativos e disfrutar de rendimentos isentos de tributação e quando é hora de vendê-los e pagar o imposto de renda em FIIs.

Jacinto Neto
Jacinto Neto
Analista CNPI e sócio do Funds Explorer
Formado em administração pública pela FGV-SP, mestre em Finanças e Controladoria pela FIPECAFI, analista CNPI e sócio do Funds Explorer. Possui experiência maior que 5 anos, trabalhando com estratégia de investimentos, planejamento e modelagem financeira, além de análise de fundos de investimento imobiliário.

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