O fundo imobiliário RBIR11 (RB Capital Desenvolvimento Residencial IV FII) comunicou uma amortização extraordinária parcial de capital no valor total de R$ 4 milhões. Terão direito ao pagamento os cotistas com posição em 30 de janeiro, com liquidação prevista para 31 de março. A medida não altera a quantidade de cotas, apenas reduz o patrimônio do fundo.
O montante por cota foi definido em R$ 2,61674784. Segundo o fato relevante, a operação tem natureza de devolução de capital, distinta da distribuição de rendimentos, pois retorna parte do investimento original aos investidores. Essa diferença é essencial para o correto enquadramento tributário.
Os cotistas do RBIR11 devem informar à administradora o custo médio de aquisição das cotas para a adequada apuração fiscal da amortização. O processo foi reaberto após a identificação de erro material e falhas operacionais nos formulários iniciais, garantindo que todos possam atualizar os dados corretamente.
O prazo de envio inicia em 4 de fevereiro e vai até 10 de março. A administradora encaminhará por e-mail um link específico para o preenchimento e envio das informações. O não envio dentro do período poderá resultar em tratamento fiscal menos favorável ao investidor.
A indicação do custo médio é crucial para definir se a amortização será classificada como rendimento tributável ou devolução de capital, impactando diretamente a incidência de impostos. Caso o investidor não informe o custo médio no prazo, a administradora adotará, para fins fiscais, o menor preço histórico do fundo até a data-base, fixado em R$ 44,52 por cota.
A responsabilidade pelos dados prestados é integralmente dos cotistas. A administradora não se responsabiliza por inconsistências ou omissões nas informações enviadas, reforçando a necessidade de atenção aos prazos e à exatidão dos registros.
O RBIR11 atua no segmento de desenvolvimento residencial, com foco em projetos imobiliários. A amortização extraordinária pode refletir a conclusão de empreendimentos ou a realização de ativos do portfólio, prática comum em fundos de desenvolvimento, que ajustam o capital conforme o ciclo dos projetos e a liquidez gerada.
