O fundo imobiliário RPRI11 poderá ser liquidado caso os cotistas aprovem uma reorganização que centraliza patrimônios de fundos com estratégias semelhantes no PCIP11. A operação, submetida a assembleias extraordinárias, também envolve RBRR11 e VCJR11.
Pela proposta, o fundo comprador adquirirá a totalidade dos ativos dos participantes e realizará uma oferta pública de cotas ao valor patrimonial, isto é, com base no patrimônio líquido por cota.
- Fundos envolvidos: RPRI11, PCIP11, RBRR11 e VCJR11.
- Estrutura: compra de 100% dos ativos dos participantes pelo fundo comprador e realização de oferta pública a valor patrimonial.
- Efeito no RPRI: o fundo passará a deter apenas caixa ou cotas do comprador e, em seguida, será liquidado.
- Rateio: cotistas receberão ativos proporcionalmente à participação; o fator de conversão será divulgado posteriormente.
- Governança: todas as aprovações são interdependentes; sem unanimidade entre assembleias, a reorganização não se efetiva.
- Administração: no RPRI, será votada a substituição de administradora, custodiante e escrituradora pela APEX Group Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários.
- Tributação: cotistas deverão informar custo de aquisição e situação fiscal ao novo administrador para eventual IRRF na liquidação; na ausência de informação, usa-se o menor preço histórico do RPRI na B3.
- Conflito de interesses: o fundo comprador precisará de aprovação própria, pois a operação foi caracterizada como potencial conflito e não está coberta por aprovações prévias.
Detalhes da reorganização do RPRI11
Conforme a proposta, o comprador adquirirá integralmente as carteiras dos fundos participantes. Para suportar a operação, está prevista uma oferta pública de novas cotas ao valor patrimonial, mecanismo que, segundo a gestão, permitiria absorver os ativos mantendo a relação com o patrimônio líquido por cota.
Após a conclusão, o RPRI deverá manter apenas caixa e/ou cotas do comprador. Em seguida, iniciará o processo de liquidação. Nessa etapa, os cotistas receberão, na proporção de suas participações, os ativos decorrentes da venda ou da conversão. O fator de conversão das cotas será calculado e divulgado depois da conclusão das deliberações e dos ajustes necessários.
A proposta também prevê que o RPRI possa subscrever e integralizar cotas emitidas pelo comprador. Essa integralização poderá ocorrer por compensação dos créditos oriundos da alienação da carteira e/ou por aporte em moeda corrente nacional, conforme as condições a serem definidas no processo.
Segundo a gestão, a reorganização tem três objetivos: consolidar carteiras de estratégias semelhantes em um único veículo, ampliar a liquidez no mercado secundário e aumentar a diversificação do portfólio do comprador. A consolidação tende a reduzir sobreposição de teses e concentrar a negociação em um fundo com base de ativos mais ampla.
Aprovações e procedimentos para cotistas do RPRI11
A efetivação depende da aprovação, em assembleias extraordinárias, de cada um dos fundos participantes e do comprador, em processo interdependente. Caso qualquer uma das assembleias rejeite a proposta ou deixe de deliberar os itens necessários, a reorganização não será implementada.
No caso específico do RPRI, os cotistas deliberarão também sobre a substituição da administradora, da custodiante e da escrituradora pela APEX Group Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. A mudança visa adequar a estrutura operacional ao novo arranjo, caso a reorganização avance.
Para fins tributários, se a operação prosseguir, os cotistas deverão informar ao novo administrador o custo de aquisição de suas cotas e a respectiva situação fiscal. Essas informações serão usadas para o eventual cálculo de Imposto de Renda retido na fonte na etapa de liquidação. Caso o custo de aquisição não seja informado no prazo a ser definido, o administrador utilizará o menor valor histórico de negociação das cotas do RPRI na B3 como referência de base de cálculo.
A aquisição dos ativos pelo comprador exigirá aprovação de seus cotistas. A deliberação é necessária porque a transação foi caracterizada como situação de potencial conflito de interesses e não está abrangida por autorizações prévias já aprovadas. Com isso, a governança do processo buscará assegurar transparência e alinhamento entre os investidores de todos os fundos envolvidos.
Os procedimentos operacionais, prazos e o cronograma para que os cotistas do RPRI informem o custo de aquisição e a situação fiscal serão divulgados após a apuração das assembleias gerais. Somente depois das aprovações e da definição das condições finais é que serão comunicados o fator de conversão e os detalhes de distribuição de ativos aos investidores.
