O fundo imobiliário RSPD11 anunciou a realização de amortização parcial de capital no valor total de R$ 8 milhões, com pagamento estimado em R$ 53,68731167 por cota. Terão direito ao recebimento os investidores posicionados na data-base de 31 de março de 2026. A operação não altera a quantidade de cotas em circulação, caracterizando devolução de capital aos cotistas, conforme a legislação aplicável aos FIIs.
Para assegurar a correta apuração fiscal, a administradora definiu um procedimento específico de coleta de informações junto aos investidores. Entre 2 de abril e 21 de maio de 2026, cada cotista deverá informar o custo médio unitário de aquisição de suas cotas, por meio de link individual enviado aos e-mails cadastrados na B3 e na base do escriturador. O cronograma prevê consolidação dos dados entre 22 e 27 de maio, com pagamento programado para 29 de maio de 2026.
A plataforma será dedicada exclusivamente ao registro do custo médio de aquisição e permitirá a apuração individual do tratamento tributário. A administradora reforça que o objetivo é garantir conformidade e precisão no cálculo, considerando particularidades de cada posição. O número de cotas permanece inalterado após a amortização extraordinária, refletindo apenas redução patrimonial do fundo.
Caso o cotista não envie as informações dentro do prazo, será aplicado automaticamente o menor preço histórico como referência fiscal. Nessa hipótese, o valor de referência considerado será de R$ 770,00 por cota até a data-com da amortização. A política busca padronizar a base de cálculo quando não houver manifestação do investidor dentro do período estabelecido.
A administradora esclareceu que não assumirá responsabilidade por revisões futuras, tampouco realizará restituições relacionadas a eventuais diferenças recolhidas acima do devido quando a base de custo informada divergir. Assim, recomenda-se atenção aos prazos e à exatidão dos dados enviados, a fim de mitigar riscos tributários individuais.
Em síntese, o fundo RSPD11 promove amortização extraordinária com regras claras, calendário definido e suporte operacional para coleta de custos médios. O procedimento confere transparência e assegura o tratamento fiscal adequado para cada investidor, preservando a isonomia entre os cotistas e a aderência às normas do mercado de capitais.
