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FII fará devolução de recursos aos investidores; confira as condições

FII fará devolução de recursos aos investidores; confira as condições
Imagem gerada por IA

O fundo imobiliário BICE11 (BICE11) realizará nova amortização parcial de R$ 22,48 por cota, conforme comunicado de 15 de outubro de 2026. O pagamento está previsto para 12 de novembro de 2026 e totaliza R$ 2.999.146,72.

Terão direito à amortização os cotistas posicionados em 20 de outubro de 2026, data-base definida pela administração. A recomendação partiu da Brio Investimentos, gestora do fundo, e foi encaminhada à Apex Group, administradora responsável pela execução.

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Diferente da distribuição de rendimentos periódicos, a amortização é uma devolução de capital ao investidor. Esse procedimento pode gerar retenção de tributos na fonte, a depender do custo de aquisição das cotas informado pelo cotista.

Para fins de apuração tributária, a administração exigirá atualização cadastral específica, incluindo custo médio de aquisição, domicílio fiscal e enquadramento tributário. O envio ocorrerá por formulário eletrônico na plataforma Cuore, com encaminhamento por e-mail aos investidores até 20 de outubro de 2026.

  • Valor por cota: R$ 22,48
  • Montante total: R$ 2.999.146,72
  • Data-base (quem tem direito): 20/10/2026
  • Pagamento: 12/11/2026
  • Formulário Cuore: envio aos e-mails até 20/10/2026
  • Prazo para informar custo de aquisição: até 9/11/2026, às 12h
  • Abrangência: todos os cotistas devem preencher, inclusive quem comprou após a última amortização ou não enviou comprovantes
  • Critério alternativo se não houver informação: menor preço histórico das cotas na B3
  • Alíquota prevista no critério alternativo: 20% de Imposto de Renda sobre o valor resgatado
  • Gestora: Brio Investimentos; Administradora: Apex Group
  • Comunicado: 15/10/2026

A amortização impacta o valor patrimonial do fundo e reduz o custo médio contábil do investidor. Por se tratar de devolução de principal, a tributação considera o custo de aquisição das cotas. Se o valor amortizado exceder o custo, a diferença pode ser tributada conforme as regras vigentes.

A administração orientou que todos os cotistas enviem as informações solicitadas, mesmo aqueles com posição anterior e sem alteração desde a última amortização. O objetivo é eliminar divergências no cálculo de retenções e assegurar conformidade fiscal na operação.

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A Apex Group utilizará os dados prestados para calcular a tributação incidente sobre a amortização. O comunicado ressalta que a administradora não assumirá responsabilidade por ajustes posteriores nem pela restituição de quantias recolhidas a maior em razão de informações incorretas, incompletas ou não enviadas pelos investidores.

A data-base de 20 de outubro de 2026 define quem terá direito ao recebimento. Trata-se do “record date”, referência utilizada para identificar os cotistas elegíveis ao evento. Operações de compra após essa data não conferem direito à amortização anunciada.

O prazo final para envio do custo de aquisição encerra-se às 12h de 9 de novembro de 2026. O não cumprimento do prazo implicará uso do critério alternativo, que considera o menor preço histórico de negociação das cotas do fundo na B3. Nessa hipótese, a administração prevê a aplicação de alíquota de 20% de IR na fonte sobre o valor resgatado.

Na prática, informar corretamente o custo médio de aquisição permite que a retenção seja calculada com base no histórico individual de cada investidor. Esse custo médio corresponde ao valor total pago pelas cotas, ajustado por eventos anteriores, como outras amortizações.

O formulário será disponibilizado via Cuore, plataforma indicada para coleta dos dados fiscais. O link de acesso e as instruções serão enviados por e-mail até 20 de outubro de 2026, conforme o cronograma do administrador.

A Brio Investimentos recomendou a execução da amortização à Apex Group, que coordena os procedimentos operacionais. O comunicado enfatiza que a amortização do fundo imobiliário é distinta do fluxo de rendimentos mensais, pois envolve devolução de capital e, por consequência, tratamento tributário diferente.

Cotistas com aquisições de cotas após a última amortização ou que ainda não apresentaram comprovantes de compra estão entre os principais públicos da exigência. Ainda assim, a administração reforça que todos devem preencher o formulário, dada a possibilidade de retenção na fonte decorrente da devolução de capital.

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Os valores por cota e o montante total foram detalhados no aviso de 15 de outubro de 2026. A execução financeira está marcada para 12 de novembro de 2026, seguindo o calendário operacional informado ao mercado.

Os investidores devem acompanhar seus e-mails cadastrados e cumprir os prazos indicados, especialmente o envio do custo de aquisição até 9 de novembro de 2026, às 12h. A falta de informação dentro do prazo sujeita o cotista à tributação pelo critério alternativo e às eventuais diferenças resultantes dessa metodologia.

Amortização do BICE11: valores, prazos e calendário

A amortização de R$ 22,48 por cota será paga em 12 de novembro de 2026, a quem estiver posicionado em 20 de outubro de 2026. O procedimento foi recomendado pela Brio Investimentos e será operacionalizado pela Apex Group, administradora do fundo.

O total a ser desembolsado pelo fundo é de R$ 2.999.146,72. Esses recursos correspondem à parcela de devolução de capital aprovada, segundo critérios de gestão e disponibilidade de caixa.

Dados fiscais exigidos e critérios de tributação

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Os cotistas devem informar custo médio de aquisição, domicílio fiscal e enquadramento tributário no formulário da Cuore. As instruções e o link serão enviados por e-mail até 20 de outubro de 2026.

Sem o envio das informações até as 12h de 9 de novembro de 2026, aplica-se o critério alternativo: menor preço histórico de negociação como custo e retenção de 20% de IR sobre o valor resgatado. A Apex Group fará os cálculos com base nos dados recebidos e não responderá por ajustes ou restituições posteriores.

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