O Fundo Imobiliário OUJP11 poderá ser dissolvido e liquidado, caso os cotistas aprovem a proposta em assembleia geral extraordinária. O prazo para registro de votos vai até 28 de julho de 2026, com apuração prevista para 3 de agosto, segundo convocação da administradora Finaxis.
A operação em pauta prevê a alienação de 100% dos ativos do portfólio, em dois blocos de mesmo tamanho. Um bloco será transferido ao fundo de investimento imobiliário JPPA11 (gerido pela JPP Capital) e o outro ao FTRR11 (novo fundo gerido pela FAR). Não há pagamento em dinheiro: a contraprestação ocorre por meio de troca de cotas, e, concluídas as etapas, o veículo será extinto.
- O que está em votação: venda integral dos ativos e posterior liquidação do fundo
- Estrutura: divisão do portfólio em dois blocos iguais para fundos distintos
- Forma de pagamento: recebimento de cotas por compensação de crédito, sem desembolso financeiro
- Distribuição: cotas recebidas serão repassadas aos cotistas proporcionalmente às posições
- Conversão: fator de conversão a divulgar por fato relevante, calculado a partir dos valores patrimoniais
- Tributação: evento tributável com IR retido na fonte; alíquota de 20% sobre ganho, quando aplicável
- Prazos e canais: votos até 28/07/2026 pelo portal da B3 ou e-mail à administradora
Assembleia e cronograma do OUJP11
A Finaxis convocou a assembleia geral extraordinária em 17 de junho. O processo de votação será concluído com a apuração em 3 de agosto, após o encerramento do prazo para registro de votos.
Os cotistas podem deliberar sobre a venda dos ativos e a consequente dissolução do veículo. Se aprovada, a administradora dará andamento às operações de transferência dos blocos e à liquidação do fundo após o cumprimento das condições.
A proposta expressa a divisão do patrimônio do fundo em dois blocos de igual valor. Um bloco será destinado ao fundo da JPP Capital, e o outro ao fundo gerido pela FAR. A escolha dos adquirentes já está definida na convocação, assim como a forma de contraprestação.
Detalhes da troca de cotas do OUJP11
A transação não envolve fluxo de caixa para o fundo. Em vez disso, o veículo receberá cotas dos adquirentes por um mecanismo de compensação de crédito, pelo qual o valor dos ativos transferidos será compensado com a quantidade de cotas a ser entregue.
Essas cotas serão distribuídas aos investidores do veículo de forma proporcional às participações individuais. O repasse seguirá o fator de conversão que definirá quantas cotas de cada fundo adquirente corresponderão a cada cota originalmente detida.
O fator de conversão será comunicado por fato relevante após a assembleia. O cálculo utilizará os valores patrimoniais dos fundos envolvidos, isto é, a métrica de patrimônio líquido que baliza o valor econômico considerado na troca.
Na primeira menção, os fundos adquirentes são identificados por seus códigos de negociação: JPPA11 e FTRR11. Nas comunicações posteriores, a administradora se refere a eles pelos respectivos gestores, JPP Capital e FAR, preservando os termos da convocação.
Concluídas as transferências e a distribuição das cotas recebidas, o veículo será formalmente dissolvido e liquidado. A extinção encerra as atividades do fundo na bolsa, convertendo a posição dos investidores em participações nos fundos adquirentes.
Tributação e procedimentos de voto no OUJP11
O encerramento do veículo constitui evento tributável. O novo administrador reterá o imposto de renda na fonte, com base no custo de aquisição informado pelo investidor para suas cotas originais.
Se o cotista não informar seu preço médio de aquisição, será aplicado o menor preço histórico de negociação em bolsa desde o início das atividades do fundo. Sobre a diferença entre esse valor e o valor de resgate incidirá alíquota de 20% de imposto de renda.
A definição do custo de aquisição é determinante para a base de cálculo do IR. A orientação da administradora é que o investidor informe corretamente seu preço médio para evitar a presunção do menor preço histórico, que pode elevar a base tributável.
Os votos podem ser registrados no portal da B3, na Área do Investidor, seção “Assembleias em Aberto”. Alternativamente, é possível enviar a cédula de votação para o e-mail da administradora: [email protected].
O prazo final para votação é 28 de julho de 2026. A apuração ocorrerá em 3 de agosto, conforme o cronograma divulgado. A participação do cotista define o rumo do veículo diante da proposta de dissolução e troca de cotas.
