O fundo imobiliário RBTS11 informou aos cotistas o pagamento de uma amortização extraordinária de capital no valor total de R$ 2.097.000,00, correspondente a R$ 37,09862893 por cota. Têm direito ao recebimento os investidores com posição em 30 de junho de 2026 (data-com), e o crédito está programado para 14 de agosto de 2026.
A amortização reduz o patrimônio do fundo, sem alterar a quantidade de cotas em circulação. O procedimento segue um cronograma definido pela administradora, com etapas para coleta e validação do custo médio de aquisição informado pelos cotistas, necessário para o tratamento fiscal da operação.
Principais pontos:
- Montante total: R$ 2.097.000,00; valor por cota: R$ 37,09862893.
- Data-com: 30/06/2026; pagamento: 14/08/2026.
- Envio do custo médio: 02/07/2026 a 31/07/2026.
- Apuração pela administradora: 03/08/2026 a 05/08/2026.
- Janela para correções: 05/08/2026 a 11/08/2026.
- Menor cotação histórica para custo padrão, se não informado: R$ 285,05.
- Retenção de IR apenas em caso de ganho de capital, com recolhimento pela administradora.
- Link de acesso para informar custo médio enviado ao e-mail cadastrado na B3/escriturador.
Cronograma da amortização do RBTS11
Para assegurar a apuração fiscal adequada, a administradora postergou e detalhou as etapas do envio do custo médio unitário de aquisição das cotas. Os cotistas deverão informar esse dado entre 2 e 31 de julho de 2026, por meio de plataforma específica cujo acesso será disponibilizado por link encaminhado ao e-mail cadastrado na B3 e na base do escriturador.
O assunto do e-mail será “RBTS11 – Custo Médio – Amortização Extraordinária 06.2026”. Caso haja inconsistências ou pendências, os formulários podem ser devolvidos para ajuste. Nesses casos, os cotistas terão de 5 a 11 de agosto de 2026 para efetuar as correções dentro da mesma plataforma.
A administradora realizará a apuração do custo médio informado entre 3 e 5 de agosto de 2026. O pagamento da amortização extraordinária está previsto para 14 de agosto de 2026, após a conclusão dos trâmites operacionais e fiscais.
A data-com da amortização foi estabelecida em 30 de junho de 2026. Isso significa que têm direito ao recebimento os investidores que eram titulares de cotas na data de corte, independentemente de eventuais negociações ocorridas após esse dia e antes do pagamento.
Tributação da amortização do RBTS11
A administradora calculará o imposto de renda considerando o custo médio declarado pelo cotista, metodologia que leva em conta o preço de aquisição das cotas ajustado pelas amortizações de principal recebidas após a compra. No provisionamento, os valores são estimados de forma padronizada; na liquidação financeira, a apuração é individual por cotista.
Pode haver retenção de imposto apenas na hipótese de ocorrência de “ganho de capital” — isto é, quando a amortização de principal excede o custo médio da cota, conforme a legislação aplicável. Nesses casos, a administradora efetua a retenção e o recolhimento do imposto, com a informação refletida nos informes de rendimentos. Por esse motivo, o valor inicialmente provisionado pode divergir do efetivamente retido na data da liquidação.
Se o custo médio não for informado dentro dos prazos definidos, a administradora adotará como custo de aquisição o valor da menor cotação histórica do fundo até a data-com, de R$ 285,05. A administradora informou que não se responsabiliza por ajustes posteriores ou restituições de valores eventualmente pagos a maior em decorrência da ausência de informação ou do envio fora do prazo.
A amortização extraordinária não altera a quantidade de cotas do fundo e não constitui rendimento isento; trata-se de devolução de capital ao cotista, com impacto na base de cálculo para apuração de resultado tributável conforme o custo médio. O correto envio das informações no período estipulado é essencial para que a tributação reflita adequadamente a situação individual de cada investidor.
Para dúvidas operacionais, o cotista deve verificar o e-mail cadastrado na B3 e acompanhar as comunicações da administradora. A orientação padronizada, com prazos e procedimentos, busca mitigar erros de cálculo e garantir o processamento no cronograma informado.
